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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:46

JT reconhece vínculo de emprego entre casa de shows e músico que fazia apresentações quinzenais

reconhecimento da relação de emprego entre o músico e a casa de de shows
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57

Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube

, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:24

Subordinação desnatura contrato de parceria e gera vínculo empregatício

reclamada, esse fato não desnatura a relação de emprego, pois a exclusividade não é requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:17

Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro

, o adicional em grau médio ao empregado resultou em reconhecimento de que a atividade desenvolvida por ele era mesmo insalubre
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:20

Desembargador terá que se submeter a exame de DNA

pelo desembargador identificado como M.O.A. , na ação de reconhecimento de paternidade do menor M.V.N.D.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. IPI. Insumos e matérias-primas não tributados ou sujeitos à alíquota zero. Creditamento.

Hipótese em que a impetrante pede o reconhecimento do direito aos créditos do IPI decorrentes de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Mandado de segurança. Litigância de má-fé. Indenização.

A condenação da impetrante em 10% sobre o valor da causa é corolário do reconhecimento da
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 10:19

1ª Turma: Negado HC a denunciado por roubo de banco, armas, fardas e viaturas

A defesa solicitava o reconhecimento de nulidade absoluta da ação penal sob o fundamento de que a
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:42

TRT-SP: não é devida a indenização sem comprovação do nexo causal

ordinário de uma reclamante que pleiteava o reconhecimento de seu direito à indenização decorrente de doença de trabalho.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 10:20

Palavra da vítima de crime sexual reforça condenação de acusado

autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 19:25

Confissão de dívida interrompe prazo prescricional

prescrição se interrompe por qualquer 'ato inequívoco', ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:42

Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da paternidade deu-se por erro essencial.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:55

Banco sucessor responde por dívidas de clientes

É pacífica a jurisprudência quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:48

Extinção de curso superior não gera danos morais

O pedido de danos morais contra a Universidade Potiguar, por causa do não reconhecimento de um
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Roubo. Materialidade e autoria evidenciadas. Menoridade. Confissão.

encontrada. Irrelevância. Diminuição de pena. Tentativa. Reconhecimento correto. Curto percurso do 'iter criminis'.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Empregada doméstica. Contrato de experiência.

Considero que o contrato de experiência, por ser modalidade que visa ao reconhecimento de um
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Art. 334 do CP. Prescrição retroativa. Recurso desprovido.

Processual penal. Agravo em execução penal. Reconhecimento de prescrição da pretensão punitiva
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo majorado tentado (art. 157, §2º, i, c/c o art. 14, ii, ambos do CP)

, exame de corpo de delito e depoimentos testemunhais. Reconhecimento realizado pelas vítimas, somado
Array Publicado em 2009-08-18T04:00:00+00:00

Ação de indenização por danos materiais e morais.

publicidade. Reconhecimento da legitimidade da agência de modelos.

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 12712

reconhecimento da relação de emprego entre o músico e a casa de de shows

, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu

reclamada, esse fato não desnatura a relação de emprego, pois a exclusividade não é requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício

, o adicional em grau médio ao empregado resultou em reconhecimento de que a atividade desenvolvida por ele era mesmo insalubre

pelo desembargador identificado como M.O.A. , na ação de reconhecimento de paternidade do menor M.V.N.D.

Hipótese em que a impetrante pede o reconhecimento do direito aos créditos do IPI decorrentes de

A condenação da impetrante em 10% sobre o valor da causa é corolário do reconhecimento da

A defesa solicitava o reconhecimento de nulidade absoluta da ação penal sob o fundamento de que a

ordinário de uma reclamante que pleiteava o reconhecimento de seu direito à indenização decorrente de doença de trabalho.

autor, especialmente se corroborada em outros elementos dos autos, como descrição dos fatos e reconhecimento.

prescrição se interrompe por qualquer 'ato inequívoco', ainda que extrajudicial, que importe em reconhecimento do débito pelo devedor.

de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da paternidade deu-se por erro essencial.

É pacífica a jurisprudência quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil

O pedido de danos morais contra a Universidade Potiguar, por causa do não reconhecimento de um

encontrada. Irrelevância. Diminuição de pena. Tentativa. Reconhecimento correto. Curto percurso do 'iter criminis'.

Considero que o contrato de experiência, por ser modalidade que visa ao reconhecimento de um

Processual penal. Agravo em execução penal. Reconhecimento de prescrição da pretensão punitiva

, exame de corpo de delito e depoimentos testemunhais. Reconhecimento realizado pelas vítimas, somado

publicidade. Reconhecimento da legitimidade da agência de modelos.

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